Reclamatória pleiteando diferença salarial

Município é condenado por morte de trabalhador em serviço

Plenário julga improcedente ação que pedia inelegibilidade do presidente Lula e aplicação de multa a Ciro Gomes

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

Decisão judicial impede saída do jato Legacy do país

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Turma arquiva HC de preso por associação ao tráfico

A defesa alegava ainda não ter havido a individualização das acusações que embasaram o decreto prisional, fazendo apenas uma descrição genérica e global dos delitos.

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

Homem deverá indenizar irmão por tentativa de homicídio

A 9ª Câmara Cível do TJRS majorou, de R$ 15 mil para 25 mil, a indenização por danos morais a ser pago a homem que sofreu tentativa de homicídio pelo próprio irmão.

Colaboração para desmantelar quadrilha de traficantes só atenua pena se for eficaz

Decretada prisão por violência doméstica

Britânico é condenado a pagar R$ 192 mi à ex-mulher

Município tem de indenizar por avariação de carro em buraco

Banco é responsável por transferência de veículo

Supermercado deve indenizar cliente que encontrou barata no pão

Supremo indefere liminar a denunciado por onze crimes de estelionato

Criança queimada por cerca elétrica recebe indenização

HC. Arts. 213 e 214, do CP. Estupro e atentado violento ao pudor. Forma simples. Crimes hediondos. Progressão de regime. Possibilidade.

Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança

Ação de investigação de paternidade. DNA. Exame elaborado por técnicos que na época não dispunham de habilitação para tanto.